Processo 343340/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2015 17:21
Autuado em 24/04/2015 17:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1401/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2016 Acórdão   1401/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/03/2016 Acórdão   1401/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Gestor atual ALFONSO SCHMITT

Juntadas
DataDescrição
16/09/2016 17:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 1802/16 - GCAML.
16/09/2016 17:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 1802/16 - GCAML.
05/10/2015 17:48 do Protocolo 792021/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 933/2016
25/04/2016 1344 Acórdão nº 1401/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 31/03/2016
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 1767/2015
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 238/2015
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 5017/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2016 14:07 DP  
01/09/2016 18:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1802/2016 -
16/05/2016 17:30 DP  
12/05/2016 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 933/2016 -
12/05/2016 08:40 DEX Informação nº 3367/2016 -
31/03/2016 17:33 STP Acórdão nº 1401/2016 -
31/03/2016 17:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2016 -
04/01/2016 15:09 GCAML  
18/12/2015 11:18 2ICE  
22/10/2015 08:29 GCAML  
20/10/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 13815/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Sociedade de Economia Mista. Regularidade com ressalvas e emissão de determinações nos termos propostos pela DCE.
08/10/2015 09:53 DCE Instrução nº 332/2015 -
06/10/2015 16:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1767/2015 -
25/08/2015 18:54 DP Informação nº 21441/2015 -
27/04/2015 09:39 DCE Despacho Processual Diverso nº 238/2015 -
27/04/2015 09:39 DCE Instrução nº 219/2015 -
24/04/2015 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5017/2015 -

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